Eduardo Castro Marques, Managing Partner da Dower, foi convidado pela TVI a comentar a importância do correto enquadramento das relações profissionais estabelecidas com jovens durante as férias de verão.
Com a chegada das férias de verão, muitos jovens têm a oportunidade de ter um primeiro contacto com o mercado de trabalho, através de experiências profissionais ou estágios. Para além de representarem uma oportunidade de adquirir novas competências e conhecer diferentes contextos profissionais, estas experiências podem também contribuir para influenciar futuras escolhas académicas e profissionais.
Durante a sua intervenção, destacou dois aspetos fundamentais. Por um lado, a necessidade de assegurar o correto enquadramento do vínculo estabelecido, tendo em consideração a natureza e as características concretas da relação. Por outro, a importância de identificar e aplicar o regime jurídico mais adequado a cada situação, distinguindo, nomeadamente, entre diferentes formas de inserção em contexto profissional.
A existência de um enquadramento adequado assume particular relevância para garantir segurança jurídica e transparência, tanto para os jovens como para as empresas, assegurando que os direitos e deveres de ambas as partes são devidamente salvaguardados.