Sistema de Incentivos de Base Territorial: Alentejo, Médio Tejo, Pinhal Interior e Oeste

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial, destinado a apoiar projetos de investimento de pequena dimensão promovidos por micro e pequenas empresas, com o objetivo de promover o emprego, reforçar a competitividade e aumentar a resiliência das economias locais.

São suscetíveis de apoio as seguintes tipologias de ações: 

• Tipologia 1: Criação de micro e pequenas empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
• Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

Exceção: Na região do Alentejo, os critérios de antiguidade são ajustados para, pelo menos, 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura.

Área geográfica e Setor

Despesas elegíveis 

1. Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação;
2. Custos com a aquisição de máquinas e equipamentos;
3. Custos com a aquisição de equipamentos informáticos;
4. Custos com software específico necessário ao funcionamento das máquinas e/ou equipamentos (informáticos ou não);
5. Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
6. Custos associados à intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas;
7. Custos com projetos de arquitetura (incluindo design de interiores) e especialidades;
8. Custos indiretos.

No caso do Alentejo: 

Ativos corpóreos, como máquinas, equipamentos, equipamentos informáticos (com software associado) e veículos adaptados à operação (desde que não utilizem combustíveis fósseis);

1. Construção, remodelação e outras intervenções em edifícios;
2. Ativos incorpóreos, nomeadamente aquisição de patentes, licenças, know-how e software;
3. Serviços especializados, como auditorias de certificação/normalização, planos de marketing e serviços de engenharia;
4. Custos associados à intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas;
5. Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
6. Custos indiretos.

Forma de apoio 

Alentejo 

O apoio reveste a forma de subsídio não reembolsável a uma taxa de até 60%, para investimentos mínimos de 15.000€, e máximos de 300.000€. 

Médio Tejo

O apoio reveste a forma de subsídio não reembolsável a uma taxa de 65%, com os seguintes limites:

40.000€ - 300.000€ para projetos nas áreas da indústria e do turismo;

10.000€ - 55.000€ para projetos nas áreas do comércio e dos serviços.

Pinhal Interior, Região Centro

O apoio reveste a forma de subsídio não reembolsável a uma taxa de até 70%, com os seguintes limites:

• 40.000€ - 300.000€ para projetos na área da indústria e do turismo;
• 10.000€ - 50.000€ para projetos na área do comércio e dos serviços.

Oeste

O apoio reveste a forma de subsídio não reembolsável a uma taxa de 40%, com limites mínimo de 40.000€ e máximo de 300.000€.

Período de candidaturas

Alentejo: Até 1 de setembro de 2026

Médio Tejo:

• Fase 1: até 15 de maio de 2026
• Fase 2: de 15 de maio até 30 de setembro de 2026 

Pinhal Interior, Região Centro: Até 30 de abril de 2026

Oeste: Até 30 de abril de 2026 

Como podemos ajudar

Na Dower, temos uma equipa de consultores focados em ajudar a sua empresa a crescer com as melhores opções de financiamento.

 Com o nosso know-how, podemos apoiar na preparação e submissão de candidaturas, assim como no acompanhamento do projeto em toda a sua amplitude. Descubra como podemos ajudar a sua empresa neste processo complexo e exigente.